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Justiça

De juízes a políticos: ascensão, queda e redenção na Lava Jato
Justiça 17/03/2024 - 10h03 De juízes a políticos: ascensão, queda e redenção na Lava Jato Principal juiz que atuou na Lava Jato, Moro ganhou notoriedade ao comandar a 13ª Vara Federal em Curitiba. Durante o período em que esteve no coman...
STF: Abraji recorre de tese que culpa jornais por entrevistas
Justiça 16/03/2024 - 16h52 STF: Abraji recorre de tese que culpa jornais por entrevistas No recurso, a associação diz se tratar de “matéria sensível à democracia” e que a tese estabelecida pelo Supremo possui “generalidade incabível”. A...
Moraes será relator do inquérito sobre assassinato de Marielle
Justiça 15/03/2024 - 20h53 Moraes será relator do inquérito sobre assassinato de Marielle O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido para relatar o inquérito que apura os mandantes do assassinato da ...
Anderson Torres diz que nunca tratou de golpe de Estado
Justiça 15/03/2024 - 19h19 Anderson Torres diz que nunca tratou de golpe de Estado Sobre a minuta de decreto do Estado de Defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apreendida na sua residência, em 10 de janeiro de 2023, ele dis...
Brasil tem “epidemia de judicialização”, diz presidente do STF
Justiça 15/03/2024 - 17h45 Brasil tem “epidemia de judicialização”, diz presidente do STF Barroso defendeu o Judiciário brasileiro e disse que as críticas à magistratura são feitas por interesses contrariados.“Talvez não exista magistrat...
PF: Valdemar afirma discordar de Bolsonaro sobre fraude nas urnas
Justiça 15/03/2024 - 13h57 PF: Valdemar afirma discordar de Bolsonaro sobre fraude nas urnas O ministro do STF Alexandre de Moraes levantou hoje o sigilo dos depoimentos colhidos no inquérito sobre uma suposta tentativa de golpe alegando qu...
Moraes tira sigilo de depoimentos em inquérito sobre golpe de Estado
Justiça 15/03/2024 - 12h28 Moraes tira sigilo de depoimentos em inquérito sobre golpe de Estado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta sexta-feira (15) o sigilo dos depoimentos colhidos no inquérito s...
Maioria do STF vota por 1ª absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro
Justiça 15/03/2024 - 09h37 Maioria do STF vota por 1ª absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes diz que “não há elementos probatórios suficientes que permitam afirmar que o denunciado se uniu à massa,...
TV Brasil exibe debate sobre os 10 anos da Lava Jato
Justiça 15/03/2024 - 07h21 TV Brasil exibe debate sobre os 10 anos da Lava Jato Especial - 10 anos da Lava Jato, naTV BrasilSábado,16 de março, às 22h
STF nega tese de estado de coisas inconstitucional para o país
Justiça 14/03/2024 - 17h27 STF nega tese de estado de coisas inconstitucional para o país O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira (14) que o Brasil vive um processo de reconstitucionalização ambiental.O reconhecime...
STJ afasta estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou
Justiça 14/03/2024 - 11h23 STJ afasta estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou O Artigo 217-A do Código Penal prevê que qualquer relação sexual com menor de 14 anos é crime. O próprio STJ possui uma súmula jurisprudencial, apr...
Justiça suspende processo contra ex-presidente da Vale
Justiça 13/03/2024 - 19h51 Justiça suspende processo contra ex-presidente da Vale O Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, sediado em Belo Horizonte, determinou nesta quarta-feira (13) a suspensão do processo aberto contra...
STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
Justiça 13/03/2024 - 16h53 STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união estáve...
TSE anula votos de vereadores de BH por fraude à cota de gênero
Justiça 12/03/2024 - 23h11 TSE anula votos de vereadores de BH por fraude à cota de gênero O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (12) anular os votos recebidos pelo antigo partido PROS na Câmara de Vereadores de Be...
MPF no Rio vai à Justiça pela demolição da Ciclovia Tim Maia
Justiça 12/03/2024 - 21h12 MPF no Rio vai à Justiça pela demolição da Ciclovia Tim Maia O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pela demolição da Ciclovia Tim Maia, que liga os bairros de São Conrado e Leblon,...