Domingo, 11 de Maio de 2025
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Justiça

PGR muda posição e defende rejeição de denúncia contra Arthur Lira 
Justiça 04/04/2023 - 22h00 PGR muda posição e defende rejeição de denúncia contra Arthur Lira  Novo entendimento argumenta que não há provas suficientes
Justiça concede liberdade a garimpeiros presos em Terra Yanomami
Justiça 04/04/2023 - 21h50 Justiça concede liberdade a garimpeiros presos em Terra Yanomami Liberdade é provisória e eles deverão cumprir medidas cautelares
Justiça determina publicação de novo edital do processo das Americanas
Justiça 04/04/2023 - 21h15 Justiça determina publicação de novo edital do processo das Americanas Decisão é da juíza Maria Cristina de Brito Lima
TSE decide caçar vaga de partido por fraude à cota de gênero em BH
Justiça 04/04/2023 - 18h25 TSE decide caçar vaga de partido por fraude à cota de gênero em BH Decisão de ministros foi unânime
Moraes autoriza visita de parlamentares a presos em atos golpistas
Justiça 04/04/2023 - 18h15 Moraes autoriza visita de parlamentares a presos em atos golpistas Visita está marcada para o dia 10 de abril
PGR defende fim de boa-fé para atestar origem de ouro
Justiça 04/04/2023 - 17h10 PGR defende fim de boa-fé para atestar origem de ouro Parecer foi enviado ao Supremo nesta terça-feira
PGR é contra pedido de Robinho para traduzir processo que o condenou
Justiça 03/04/2023 - 22h05 PGR é contra pedido de Robinho para traduzir processo que o condenou Subprocurador diz que não cabe ao STJ rever mérito da decisão italiana
Defesa de Robinho pede ao STJ tradução de condenação
Justiça 03/04/2023 - 17h50 Defesa de Robinho pede ao STJ tradução de condenação Pedido já foi rejeitado pelo relator, ministro Francisco Falcão
Alexandre de Moraes autoriza apreensão de emails das Americanas
Justiça 03/04/2023 - 16h30 Alexandre de Moraes autoriza apreensão de emails das Americanas Comunicações trocadas com advogados estão protegidas
Mendonça nega mudança na relatoria sobre acordos da Lava Jato
Justiça 03/04/2023 - 12h35 Mendonça nega mudança na relatoria sobre acordos da Lava Jato Partidos políticos queriam ação no gabinete de Gilmar Mendes
TSE dá prazo para Bolsonaro se manifestar em processo
Justiça 01/04/2023 - 21h16 TSE dá prazo para Bolsonaro se manifestar em processo Ação pode tornar ex-presidente inelegível
Críticas a visitas a favelas revelam preconceito, dizem especialistas
Justiça 01/04/2023 - 16h55 Críticas a visitas a favelas revelam preconceito, dizem especialistas Ministro foi acusado de conviver com criminosos após visita à Maré
STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
Justiça 01/04/2023 - 10h05 STF derruba prisão especial para quem tem curso superior Decisão foi unânime em julgamento encerrado nesta sexta-feira (31)
PGR pede prioridade no julgamento de ações contra trabalho escravo
Justiça 31/03/2023 - 21h11 PGR pede prioridade no julgamento de ações contra trabalho escravo Segundo Aras, 2,5 mil trabalhadores foram resgatados em 2022
Moraes mantém prisão de homem que furtou réplica da Constituição
Justiça 31/03/2023 - 19h45 Moraes mantém prisão de homem que furtou réplica da Constituição Ministro entende que o réu representar grave comprometimento da ordem