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Direitos Humanos

OAB diz que PL do aborto é flagrantemente inconstitucional e atroz
Direitos Humanos 17/06/2024 - 15h53 OAB diz que PL do aborto é flagrantemente inconstitucional e atroz O parecer afirma que o PL 1.904/24 viola à Constituição por não proteger e garantir o direito à saúde, principalmente às mulheres vítimas de estupr...
Violência contra idosos: mulheres são maioria das vítimas
Direitos Humanos 15/06/2024 - 09h41 Violência contra idosos: mulheres são maioria das vítimas Os principais tipos de violência identificados foram: negligência (4.895), violência psicológica (2.855) e abuso financeiro (2.385). Cerca de 70% d...
Dia de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa reforça importância da prevenção e denúncia
Direitos Humanos 14/06/2024 - 14h44 Dia de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa reforça importância da prevenção e denúncia A Câmara Legislativa realizou sessão solene, nesta sexta-feira (14), em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa ...
Instituições temem mais casos de gravidez em meninas com PL do aborto
Direitos Humanos 14/06/2024 - 07h12 Instituições temem mais casos de gravidez em meninas com PL do aborto De acordo com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), o PL é inconstitucional, viola o Estatuto da Criança e do Ado...
Manifestantes vão às ruas contra PL que equipara aborto a homicídio
Direitos Humanos 13/06/2024 - 21h09 Manifestantes vão às ruas contra PL que equipara aborto a homicídio Em São Paulo, o protesto foi realizado na Avenida Paulista, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), sob gritos de "Criança não é mãe", "Res...
Brasil reconheceu mais de 77 mil pessoas como refugiadas em 2023
Direitos Humanos 13/06/2024 - 18h22 Brasil reconheceu mais de 77 mil pessoas como refugiadas em 2023 A partir dos números divulgados, a diretora do Departamento de Organismos Internacionais do Ministério das Relações Exteriores, embaixadora Gilda M...
CAS aprova capacitação de conselheiros tutelares no atendimento a pessoas especiais
Direitos Humanos 12/06/2024 - 16h00 CAS aprova capacitação de conselheiros tutelares no atendimento a pessoas especiais A fim de promover a capacitação dos conselheiros tutelares na abordagem e no atendimento das pessoas com deficiência, Transtorno do Espectro Autist...
Câmara Legislativa recebe relatos impactantes em debate sobre racismo nas escolas
Direitos Humanos 12/06/2024 - 15h01 Câmara Legislativa recebe relatos impactantes em debate sobre racismo nas escolas Com objetivo de falar sobre o racismo nas escolas, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa (CDDHCLP) da Câm...
PL impede empresa condenada por trabalho análogo à escravidão de contratar com o poder público
Direitos Humanos 11/06/2024 - 17h05 PL impede empresa condenada por trabalho análogo à escravidão de contratar com o poder público Avançou na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), nesta terça-feira (11), o projeto de lei nº 2300/2021 , que proíbe pessoas jurídicas ...
Presas reencontram famílias em saidinha entre sorrisos e lágrimas
Direitos Humanos 11/06/2024 - 15h07 Presas reencontram famílias em saidinha entre sorrisos e lágrimas Organizações não governamentais oferecem café, bolo, absorventes e roupas para que as mulheres não precisem voltar para casa com as vestimentas bra...
Pesquisa mostra aumento da violência contra idosos no país
Direitos Humanos 07/06/2024 - 17h57 Pesquisa mostra aumento da violência contra idosos no país Para a professora Alessandra Camacho, a vulnerabilidade dos idosos é um fator de associação entre a idade avançada e o maior percentual de denúncia...
Entidades criticam demora na punição de assassinos de Bruno e Dom
Direitos Humanos 05/06/2024 - 18h56 Entidades criticam demora na punição de assassinos de Bruno e Dom Para a Coalizão em Defesa do Jornalismo, a demora da Justiça é um símbolo da grave situação de violação dos direitos humanos e das dificuldades par...
Grande Rio registra média de 17 confrontos por dia, diz estudo
Direitos Humanos 05/06/2024 - 17h40 Grande Rio registra média de 17 confrontos por dia, diz estudo O Rio de Janeiro tem um número muito elevado de conflitos. De acordo com o relatório, na região metropolitana do Rio de Janeiro são, em média, 17 c...
Estudo diz que segurança pública tem que se basear em evidências
Direitos Humanos 05/06/2024 - 17h20 Estudo diz que segurança pública tem que se basear em evidências O Rio de Janeiro tem um número muito elevado de conflitos. De acordo com o relatório, na região metropolitana do Rio de Janeiro são, em média, 17 c...
Adesão da CLDF ao movimento “ElesPorElas”, da ONU, vai incluir solenidades e homenagens
Direitos Humanos 04/06/2024 - 19h21 Adesão da CLDF ao movimento “ElesPorElas”, da ONU, vai incluir solenidades e homenagens A Câmara Legislativa do Distrito Federal aderiu, institucionalmente, ao movimento global “HeForShe” (ElesPorElas), da ONU Mulheres – entidade das N...