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Câmara dos Deputados

Presidente da Comissão de Orçamento espera solução rápida para impasses com emendas parlamentares
Câmara 13/02/2025 - 17h50 Presidente da Comissão de Orçamento espera solução rápida para impasses com emendas parlamentares Uma audiência de conciliação entre o Congresso e o STF está marcada para o dia 27 para discutir o assunto
Projeto prevê que o Brasil mantenha parte das reservas internacionais em criptomoedas
Câmara 13/02/2025 - 16h26 Projeto prevê que o Brasil mantenha parte das reservas internacionais em criptomoedas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto define padrões mínimos para tratamento de animais em criadouros
Câmara 13/02/2025 - 16h26 Projeto define padrões mínimos para tratamento de animais em criadouros A Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto reforça isenção de tarifas bancárias em parceria público-privada
Câmara 13/02/2025 - 16h10 Projeto reforça isenção de tarifas bancárias em parceria público-privada Proposta prevê ressarcimento em dobro de taxa cobrada ilegalmente; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto limita apostas por pessoas isentas do Imposto de Renda
Câmara 13/02/2025 - 15h40 Projeto limita apostas por pessoas isentas do Imposto de Renda Elas poderão apostar no máximo R$ 50 por mês com cada operador de apostas; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Câmara aprova oito acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
Câmara 13/02/2025 - 13h23 Câmara aprova oito acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), oito projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Tod...
Proposta determina que empresas tenham pelo menos dois anos de existência para participar de licitações
Câmara 13/02/2025 - 13h07 Proposta determina que empresas tenham pelo menos dois anos de existência para participar de licitações Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto destina recursos arrecadados em leilões de bens apreendidos a instituições de caridade
Câmara 13/02/2025 - 12h00 Projeto destina recursos arrecadados em leilões de bens apreendidos a instituições de caridade Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto limita valor de indenizações que superam o teto do funcionalismo
Câmara 13/02/2025 - 11h00 Projeto limita valor de indenizações que superam o teto do funcionalismo A soma desses valores ficará limitada a 10% do teto – ou R$ 4.636,61 hoje; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais
Câmara 13/02/2025 - 10h30 Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais Pela Constituição, instrumentos internacionais deste tipo devem ser aprovados pelo Congresso Nacional
Governo deve detalhar até abril execução orçamentária de programas voltados para mulheres
Câmara 13/02/2025 - 09h46 Governo deve detalhar até abril execução orçamentária de programas voltados para mulheres Para 2025, o total exclusivo é de R$ 277,8 milhões, cerca de 8,5% maior que o do ano passado
Governo federal aponta retomada econômica do Rio Grande do Sul após tragédia de enchentes
Câmara 12/02/2025 - 21h21 Governo federal aponta retomada econômica do Rio Grande do Sul após tragédia de enchentes Secretário apresentou balanço das ações do governo para a reconstrução do estado
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional para a Ação Climática
Câmara 12/02/2025 - 21h21 Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional para a Ação Climática Proposta prevê ações como treinamento nas escolas sobre fuga em enchentes e combate a incêndios
Parlamentares e governo articulam apoio à bioeconomia com plantas medicinais
Câmara 12/02/2025 - 19h35 Parlamentares e governo articulam apoio à bioeconomia com plantas medicinais Frente parlamentar recebeu representantes dos agricultores e do governo federal para discutir uma política de produção de fitoterápicos no país
Deputados analisam projeto que institui o Dia Nacional para a Ação Climática; acompanhe
Câmara 12/02/2025 - 17h36 Deputados analisam projeto que institui o Dia Nacional para a Ação Climática; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2215/24, da deputada Duda Salabert (PDT-MG), que institu...