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Plenário da Câmara não terá votações hoje

Câmara 26/03/2025 - 17h01 Plenário da Câmara não terá votações hoje O 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Altineu Côrtes (PL-RJ), anunciou que, por acordo das lideranças, a Ordem do Dia do Plenário desta qua...

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Câmara 26/03/2025 - 16h46 Projeto amplia lista de informações necessárias na carteira de motorista Entre as alterações, proposta inclui tipo sanguíneo na CNH

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Câmara 26/03/2025 - 15h30 Projeto transfere emissão de licença ambiental para estados em caso de greve no Ibama Objetivo é evitar prejuízo para projetos de investimento em andamento; a Câmara dos Deputados estuda a proposta

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Projeto simplifica inventário para espólio de até R$ 1,5 milhão

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Câmara 26/03/2025 - 13h30 Projeto estabelece novo marco regulatório para setor portuário brasileiro Proposta substitui lei que está em vigor desde 2013; Câmara dos Deputados estuda o assunto

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Câmara 26/03/2025 - 13h15 Comissão aprova projeto que limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada Texto proíbe o protesto de faturas com valores inferiores a um salário mínimo e estabelece prazo de atraso para débitos superiores a um salário

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Câmara 26/03/2025 - 12h45 Comissão aprova projeto que combate crimes contra crianças e pessoas com deficiência cometidos com uso de IA Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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Câmara 26/03/2025 - 12h15 Eleitos os vice-presidentes da Comissão de Minas e Energia O presidente do colegiado foi escolhido na semana passada

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