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Câmara analisa urgência para criação da Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças; acompanhe

Câmara 14/04/2025 - 18h40 Câmara analisa urgência para criação da Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o requerimento de urgência para o Projeto de Resolução (PRC) 38/25, da Me...

Projeto autoriza reposição de profissionais na assistência social fora do limite de gastos com pessoal

Câmara 14/04/2025 - 18h24 Projeto autoriza reposição de profissionais na assistência social fora do limite de gastos com pessoal A Câmara analisa a proposta

Projeto estende prazo para micro e pequenas empresas quitarem débito tributário

Câmara 14/04/2025 - 16h45 Projeto estende prazo para micro e pequenas empresas quitarem débito tributário Débitos deverão ser quitados até o fim de 2025; a Câmara dos Deputados estuda a proposta

Projeto estende até o fim do ano prazo para micro e pequenas quitarem débito tributário

Câmara 14/04/2025 - 14h50 Projeto estende até o fim do ano prazo para micro e pequenas quitarem débito tributário Débitos deverão ser quitados até o fim de 2025; a Câmara dos Deputados estuda a proposta

Comissão aprova projeto que garante proteção de grávida de gêmeos no SUS

Câmara 14/04/2025 - 14h19 Comissão aprova projeto que garante proteção de grávida de gêmeos no SUS Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto obriga empresas com mais de 50 funcionários a oferecer programas de saúde mental

Câmara 14/04/2025 - 14h03 Projeto obriga empresas com mais de 50 funcionários a oferecer programas de saúde mental A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto torna obrigatória a indicação de teor alcoólico em rótulos de alimentos

Câmara 14/04/2025 - 12h10 Projeto torna obrigatória a indicação de teor alcoólico em rótulos de alimentos Proposta será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça

Proposta prevê uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades

Câmara 14/04/2025 - 12h10 Proposta prevê uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades Texto reproduz medida provisória que perderá validade em maio; projeto está em análise na Câmara

Projeto criminaliza uso de celular na cabine de votação

Câmara 14/04/2025 - 12h10 Projeto criminaliza uso de celular na cabine de votação A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; depois, seguirá para o Plenário

Entra em vigor a lei que prevê medidas do governo brasileiro contra tarifas de outros países

Câmara 14/04/2025 - 10h19 Entra em vigor a lei que prevê medidas do governo brasileiro contra tarifas de outros países Texto foi aprovado em regime de urgência, em razão do "tarifaço" imposto pelos Estados Unidos

Projeto criminaliza concessão de empréstimo consignado sem autorização expressa do consumidor

Câmara 14/04/2025 - 10h19 Projeto criminaliza concessão de empréstimo consignado sem autorização expressa do consumidor A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto prevê tratamento especializado para autistas no sistema prisional

Câmara 14/04/2025 - 10h19 Projeto prevê tratamento especializado para autistas no sistema prisional A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto concede ao médico ortopedista exposto à radiação o direito à aposentadoria especial

Câmara 14/04/2025 - 09h49 Projeto concede ao médico ortopedista exposto à radiação o direito à aposentadoria especial A aposentadoria especial é um direito de quem trabalha em condições prejudiciais à saúde; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Plenário na Câmara reúne-se nesta segunda-feira com diversos temas em pauta

Câmara 14/04/2025 - 08h49 Plenário na Câmara reúne-se nesta segunda-feira com diversos temas em pauta Entre os projetos que poderão ser votados está o que destina recursos de multas de trânsito para financiar a CNH de pessoas de baixa renda

Projeto prevê redução do IPVA de automóveis acidentados recuperáveis

Câmara 14/04/2025 - 08h19 Projeto prevê redução do IPVA de automóveis acidentados recuperáveis A Câmara dos Deputados analisa a proposta

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