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Câmara dos Deputados

Projeto prevê isenção de Imposto de Renda sobre prêmios pagos aos trabalhadores
Câmara 27/11/2024 - 14h55 Projeto prevê isenção de Imposto de Renda sobre prêmios pagos aos trabalhadores Deputado ressalta que prêmios não têm natureza salarial; a Câmara discute o assunto
Projeto estabelece que domicílio de empresa é sua sede ou onde indicado no estatuto
Câmara 27/11/2024 - 13h50 Projeto estabelece que domicílio de empresa é sua sede ou onde indicado no estatuto Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Comissão discute eficácia das bancas de heteroidentificação para coibir fraudes em cotas raciais
Câmara 27/11/2024 - 13h05 Comissão discute eficácia das bancas de heteroidentificação para coibir fraudes em cotas raciais A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (28) para discutir...
Comissão debate financiamento e funcionamento de colégios de aplicação no sistema federal de educação básica
Câmara 27/11/2024 - 12h07 Comissão debate financiamento e funcionamento de colégios de aplicação no sistema federal de educação básica A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (28) as condições de funcionamento e o financiamento dos chamados colégios...
Audiência debate integração de tecnologias digitais nos cuidados de saúde
Câmara 27/11/2024 - 12h07 Audiência debate integração de tecnologias digitais nos cuidados de saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na quinta-feira (28) audiência pública sobre o avanços recentes na saúde digital. O debate, que...
Comissão da Câmara discute regime de recuperação fiscal do Rio de Janeiro
Câmara 27/11/2024 - 11h38 Comissão da Câmara discute regime de recuperação fiscal do Rio de Janeiro Debate será acompanhado por representante de servidores, que costumam ser atingidos pela redução de investimentos impostos por esses planos fiscais
Audiência discute precarização dos quadros técnicos no sistema de justiça brasileiro
Câmara 27/11/2024 - 11h38 Audiência discute precarização dos quadros técnicos no sistema de justiça brasileiro Deputada reclama de falta de concurso e denuncia subterfúgios para preencher vagas
Comissão aprova reserva de vagas em estacionamentos para entregador de aplicativo em serviço
Câmara 27/11/2024 - 11h38 Comissão aprova reserva de vagas em estacionamentos para entregador de aplicativo em serviço Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode retomar discussão de proposta que amplia imunidade tributária para igrejas
Câmara 27/11/2024 - 10h51 Câmara pode retomar discussão de proposta que amplia imunidade tributária para igrejas Os deputados podem retomar nesta quarta-feira (27) a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23 , que amplia a imunidade tributária p...
Câmara aprova projeto de renegociação de dívidas de produtores rurais atingidos por enchente no RS
Câmara 27/11/2024 - 01h06 Câmara aprova projeto de renegociação de dívidas de produtores rurais atingidos por enchente no RS Texto segue para o Senado
Deputados comentam relatório da PF que aponta participação de Bolsonaro em plano de golpe de Estado
Câmara 27/11/2024 - 01h06 Deputados comentam relatório da PF que aponta participação de Bolsonaro em plano de golpe de Estado Documento teve o sigilo retirado nesta terça-feira. O ex-presidente nega as acusações
Parlamentares manifestam-se contra indiciamento dos deputados Van Hattem e Cabo Gilberto Silva pela Polícia Federal
Câmara 26/11/2024 - 22h06 Parlamentares manifestam-se contra indiciamento dos deputados Van Hattem e Cabo Gilberto Silva pela Polícia Federal Os dois foram indiciados por calúnia e difamação após críticas feitas à atuação de um delegado da PF
Câmara aprova projeto que atualiza acordo entre Brasil e Suécia para evitar dupla tributação
Câmara 26/11/2024 - 21h51 Câmara aprova projeto que atualiza acordo entre Brasil e Suécia para evitar dupla tributação Texto segue para o Senado
Deputados analisam projeto de renegociação de dívidas de produtores rurais atingidos por enchente no RS; acompanhe
Câmara 26/11/2024 - 21h36 Deputados analisam projeto de renegociação de dívidas de produtores rurais atingidos por enchente no RS; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4448/24, dos deputados José Guimarães (PT-CE) e Bohn Gass (PT-RS), que incorpora os textos da...
Câmara aprova projeto que atualiza acordo entre Brasil e Suécia para evitar dupla tributação; acompanhe
Câmara 26/11/2024 - 21h36 Câmara aprova projeto que atualiza acordo entre Brasil e Suécia para evitar dupla tributação; acompanhe Texto segue para o Senado