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Comissão aprova projeto que incentiva pagamento por aproximação no transporte coletivo

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Comissão aprova projeto que inclui rede federal no Programa Nacional de Alimentação Escolar

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Comissão aprova exigência de registro em conselho profissional para todos os profissionais da área de estética

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Projeto altera LDO de 2024 para adequar correção de valores do Fundo Partidário ao arcabouço fiscal

Câmara 06/12/2024 - 16h45 Projeto altera LDO de 2024 para adequar correção de valores do Fundo Partidário ao arcabouço fiscal O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 39/24) do governo que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LDO - Lei 14.791/23) para adequar...

Medida provisória abre crédito de R$ 1,7 bilhão para ajuda ao Rio Grande do Sul

Câmara 06/12/2024 - 16h16 Medida provisória abre crédito de R$ 1,7 bilhão para ajuda ao Rio Grande do Sul Maior parte dos recursos será destinada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Comissão aprova inclusão na conta de luz do valor de prejuízos causados por ‘gatos’

Câmara 06/12/2024 - 16h16 Comissão aprova inclusão na conta de luz do valor de prejuízos causados por ‘gatos’ Pela legislação, essas perdas são rateadas entre os consumidores e a concessionária e entram no cálculo da tarifa de luz

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Câmara 06/12/2024 - 15h40 Comissão aprova projeto que adota línguas afro-brasileiras como cooficiais em comunidades quilombolas Quilombolas somam mais de 1,3 milhão de habitantes, segundo o Censo de 2022

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