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Comissão de Assuntos Econômicos aprova Fundo de Amparo às Crianças Órfãs
Senado Federal 22/08/2023 - 13h16 Comissão de Assuntos Econômicos aprova Fundo de Amparo às Crianças Órfãs A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei (PL) 2.329/2021, que institui o Fundo de Amparo às Crianças...
Comissão aprova projeto que institui sistema eletrônico para apuração e recolhimento de tributos
Câmara dos Deputados 22/08/2023 - 13h16 Comissão aprova projeto que institui sistema eletrônico para apuração e recolhimento de tributos Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Lopes: medida reduzirá burocracia no cumprimento de obrigações fiscais A Comissão de Finanças e Tribut...
DF Inova Tech oferece 600 vagas para cursos gratuitos de capacitação
Oportunidade 22/08/2023 - 13h16 DF Inova Tech oferece 600 vagas para cursos gratuitos de capacitação Em parceria com o Senai-DF, formações são destinadas a pessoas de baixa renda, estudantes do ensino médio, trabalhadores em geral e desempregados. ...
Comissão aprova projeto que permite uso de crédito presumido por produtores de mel
Câmara dos Deputados 22/08/2023 - 13h16 Comissão aprova projeto que permite uso de crédito presumido por produtores de mel Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, deputado Giovani Cherini, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Aba...
Comissão aprova projeto que altera regra de contratos de parceria rural para confinamento de animais
Câmara dos Deputados 22/08/2023 - 13h16 Comissão aprova projeto que altera regra de contratos de parceria rural para confinamento de animais Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, deputado Daniel Agrobom, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Aba...
CAE aprova renovação da cota de tela até 2043, que segue para CE
Senado Federal 22/08/2023 - 12h45 CAE aprova renovação da cota de tela até 2043, que segue para CE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) projeto de lei ( PL 3.696/2023 ), que renova até 2043 a chamada cota de tela...
Cinco comunidades quilombolas são certificadas pela Fundação Palmares
Geral 22/08/2023 - 12h45 Cinco comunidades quilombolas são certificadas pela Fundação Palmares Reconhecimento permite início do processo de titulação de terras
Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla é lembrada em sessão desta terça (22)
Direitos Humanos 22/08/2023 - 12h45 Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla é lembrada em sessão desta terça (22) Em homenagem a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, a Câmara Legislativa realiza sessão solene nesta terça-feira (22),...
Comissão aprova projeto que criminaliza violência praticada no parto contra mulheres
Câmara dos Deputados 22/08/2023 - 12h15 Comissão aprova projeto que criminaliza violência praticada no parto contra mulheres Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Clarissa Tércio unificou três textos e recomendou sua aprovação A Comissão de Previdência, Assistência ...
Comissão aprova projeto assegurando ao INSS ressarcimento de despesas em casos de feminicídio
Câmara dos Deputados 22/08/2023 - 12h15 Comissão aprova projeto assegurando ao INSS ressarcimento de despesas em casos de feminicídio Cleia Viana / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da M...
CAE decide na quarta-feira projeto que restabelece voto de qualidade no Carf
Senado Federal 22/08/2023 - 12h15 CAE decide na quarta-feira projeto que restabelece voto de qualidade no Carf A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para quarta-feira (23) a votação do projeto de lei (PL) 2.384/2023 , que restabelece o voto de qualid...
Festival Favela Talks, premiado pela Funarte, é realizado no Distrito Federal
Funarte 22/08/2023 - 12h15 Festival Favela Talks, premiado pela Funarte, é realizado no Distrito Federal Oficinas e debates sobre negócios e carreiras criativas no campo da música e da cultura urbana estão na agenda
Comissão aprova projeto que atualiza a regulamentação do Fundeb permanente
Câmara dos Deputados 22/08/2023 - 12h00 Comissão aprova projeto que atualiza a regulamentação do Fundeb permanente Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O relator, deputado Prof. Reginaldo Veras, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câ...
Brics pode ser coerente e sem antagonismo a outros fóruns, diz Haddad
Economia 22/08/2023 - 12h00 Brics pode ser coerente e sem antagonismo a outros fóruns, diz Haddad Ministro participa de Fórum Empresarial na África do Sul
Comissão debate competividade e concorrência nos mercados digitais
Câmara dos Deputados 22/08/2023 - 12h00 Comissão debate competividade e concorrência nos mercados digitais DepositPhotos Para deputada, crescente importância dos mercados digitais torna o debate fundamental A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câ...