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Economia 18/10/2023 - 13h30 Governo reinstala Conselho Nacional de Economia Solidária Atividades do colegiado foram paralisadas durante cinco anos
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Prevenção 18/10/2023 - 13h15 Alunos promovem ação para conscientizar sobre o Outubro Rosa Grupo de estudantes da Escola Superior de Ciências da Saúde (Escs) vai orientar, nesta quinta (19), pacientes atendidos na UBS 4 de Ceilândia Sul
Comissão aprova projeto que proíbe marco temporal para demarcar terra indígena
Câmara dos Deputados 18/10/2023 - 13h00 Comissão aprova projeto que proíbe marco temporal para demarcar terra indígena Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chico Alencar recomendou a aprovação do projeto A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da...
Autor de voto em separado, Izalci diz que CPMI deveria indiciar GDias e Dino
Senado Federal 18/10/2023 - 13h00 Autor de voto em separado, Izalci diz que CPMI deveria indiciar GDias e Dino Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), depois de apresentar voto em separado na CPMI de 8 de janeiro, o senador Izalci Lucas (PSDB-D...
Lançada frente parlamentar mista em defesa da reforma tributária
Câmara dos Deputados 18/10/2023 - 13h00 Lançada frente parlamentar mista em defesa da reforma tributária Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Parlamentares esperam que a reforma promova crescimento econômico Deputados e senadores lançaram nesta qua...
Comissão aprova projeto que isenta cadeira de rodas e aparelho auditivo de IPI
Câmara dos Deputados 18/10/2023 - 13h00 Comissão aprova projeto que isenta cadeira de rodas e aparelho auditivo de IPI Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Luisa Canziani, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com ...
Marcos Rogério repudia posição do governo sobre o grupo Hamas
Senado Federal 18/10/2023 - 13h00 Marcos Rogério repudia posição do governo sobre o grupo Hamas Em pronunciamento na terça-feira (26), o senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou o governo brasileiro por não reconhecer oficialmente oHamas como ...
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Senado Federal 18/10/2023 - 12h45 CCDD aprova renovação e outorga do funcionamento de rádios comunitárias A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (18) seis projetos de decreto legislativo (PDL) que autorizam outorga...
Projeto proíbe imposição de marco temporal para demarcação de terras indígenas
Câmara dos Deputados 18/10/2023 - 12h45 Projeto proíbe imposição de marco temporal para demarcação de terras indígenas Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Célia Xakriabá O Projeto de Lei 4566/23 veda a imposição administrativa, legisl...
ANS assina acordo com o Instituto Ética Saúde
Geral 18/10/2023 - 12h45 ANS assina acordo com o Instituto Ética Saúde A Agência Nacional de Saúde de Saúde Suplementar (ANS) assinou, na manhã desta terça-feira (17/10), um acordo de cooperação técnica com o Instituto...
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Cidadania 18/10/2023 - 12h45 DPDF oferece exames gratuitos de DNA semanalmente a partir desta quinta Laboratório responsável pela coleta estará na Subsecretaria de Atividade Psicossocial (Suap), no Setor Comercial Norte, das 13h às 18h, para realiz...
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DODF 18/10/2023 - 12h45 Habitação de interesse social terá licenciamento simplificado Nova lei estabelece o alvará de 15 dias nessa área, beneficiando as pessoas de baixa renda
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Câmara dos Deputados 18/10/2023 - 12h30 Projeto destina recursos no Orçamento de 2023 para subsídios ao crédito rural Agência Câmara Projeto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso O governo enviou ao Congresso Nacional projeto que ...
Câmara dos Deputados 18/10/2023 - 12h30 Comissão discute avanços tecnológicos digitais com representantes de cartórios Getty Images A comissão especial sobre direito digital da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (19) a digitalização de registros públi...
Comissão aprova direito de pais tirarem férias no mesmo período do recesso escolar do filho com deficiência
Câmara dos Deputados 18/10/2023 - 12h30 Comissão aprova direito de pais tirarem férias no mesmo período do recesso escolar do filho com deficiência Will Shutter / Câmara dos Deputados Luiza Canziani: compatibilizar horários é uma preocupação para os pais A Comissão de Defesa dos Direitos das ...