Domingo, 03 de Novembro de 2024
19°

Tempo nublado

Brasília, DF

Câmara dos Deputados Câmara dos Dep...

Projeto institui programa de incentivo à irrigação na região Norte

Deputado afirma que região sobre com variações climáticas e a falta de infraestrutura; a Câmara está discutindo a proposta

08/10/2024 às 12h13
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 2917/24 altera a Política Nacional de Irrigação para criar o Programa de Incentivo à Irrigação Eficiente e Agricultura Sustentável na Região Norte. A proposta, de autoria do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), tramita na Câmara dos Deputados.

O objetivo do novo programa é promover a adoção de tecnologias de irrigação eficientes e práticas agrícolas sustentáveis. Para tanto, o texto prevê a concessão de incentivos fiscais e subsídios, além de apoio técnico e financeiro.

Segundo Amom Mandel, o projeto pode aumentar a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável da região. “A região Norte, embora rica em recursos hídricos, enfrenta desafios na agricultura, como a variabilidade climática e a falta de infraestrutura adequada”, observa o deputado.

“A adoção de tecnologias de irrigação eficientes pode contribuir para a otimização do uso da água, aumentando a produtividade e a resiliência das culturas agrícolas”, afirma o parlamentar.

A Política Nacional de Irrigação já prevê a existência de projetos públicos de irrigação, que poderão ser custeados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal ou pelos municípios.

Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Brasília, DF Atualizado às 07h01 - Fonte: ClimaTempo
19°
Tempo nublado

Mín. 18° Máx. 25°

Seg 25°C 18°C
Ter 19°C 17°C
Qua 19°C 17°C
Qui 24°C 17°C
Sex 24°C 18°C
Anúncio
Anúncio
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Anúncio