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Combustíveis: senador apresenta projeto para reduzir preços

  • GDF
  • Fevereiro 04, 2022

O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) apresentou nesta 5ª feira (3.fev.2022) uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para controlar os preços dos combustíveis. Projeto parecido foi apresentado mais cedo por um deputado, mas o senador declarou que sua proposta é mais “profunda”.

Entre as medidas no texto anunciado por Fávaro, está um auxílio diesel temporário, de até 2 anos, para caminhoneiros autônomos e um aumento do vale-gás para custear 100% do valor do produto para famílias de baixa renda.

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Além disso, o texto determina repasse de recursos da União para assegurar a mobilidade dos idosos no serviço de transporte público e a permissão para Estados e municípios reduzirem tributos sobre diesel, biodiesel, gás e energia elétrica.

O custo do programa seria custeado, segundo publicação em sua conta no Twitter, pelos dividendos que a Petrobras tem que distribuir para a União, acionista majoritária da estatal.

“É esse dividendo bilionário que deve integralizar o fundo social para as propostas apresentadas na PEC que protocolei hoje”, declarou. O texto integral da proposta ainda havia sido disponibilizado no site do Senado até a publicação deste texto.

Poder360 apurou que essa PEC apresentada por Fávaro teve como inspiração texto apresentado pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG) ao Planalto. Silveira foi convidado para ser líder do governo na Casa, mas não deve assumir o cargo.

Entre os motivos está o fato de que sua ideia de proposta teria sido desidratada quando chegou à equipe econômica de Jair Bolsonaro.

Deputado saiu na frente

O deputado Christino Áureo (PP-RJ) apresentou em acordo com o governo, a proposta que permite União, Estados e municípios zerarem ou reduzirem os impostos sobre combustíveis e gás sem compensar a perda de arrecadação.

A regra valeria para 2022 e 2023. Leia a íntegra (418 KB) do texto.

A alta nos preços dos combustíveis e do gás de cozinha tem causado desgaste político para o presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ).

Na 4ª feira (2.fev.2022), Bolsonaro pediu que o Congresso aprove a possibilidade de zerar os impostos do diesel sem indicar compensação financeira. Disse que não faria “nenhuma barbaridade”.

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