A sessão do Congresso chegou a ser suspensa após a análise de vetos presidenciais. Nos bastidores, parlamentares e integrantes do governo negociaram novas mudanças para atender demandas de recursos no fim do ano, a cinco dias do encerramento do ano legislativo. A votação ocorreu na Câmara e no Senado, em etapas distintas.

De última hora, após as benesses aos militares, o relator do projeto, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), aliado do presidente Jair Bolsonaro, apresentou um novo relatório tirando com mais R$ 95 milhões do Ministério da Economia para aumentar as verbas dos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Regional. O destino final das despesas dependerá das pastas, que ainda podem negociar com os congressistas para onde vai o dinheiro. A nova versão do parecer foi aprovada sem leitura no plenário.

Além dessas mudanças, os parlamentares já haviam alterado o projeto na Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovando cinco emendas do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), no valor de R$ 1 milhão cada, para municípios do Maranhão, reduto político do parlamentar. A aprovação, no entanto, foi questionada por técnicos. Isso porque as alterações destinam recursos para áreas que não estavam previstas originalmente no projeto, o que é proibido pelas regras do Congresso. Além dessas, um acordo permitiu a aprovação de R$ 5 milhões para obras de saneamento na Paraíba indicadas pelo deputado Wilson Santiago (PTB-PB).

Vale-gás

O Congresso também aprovou um crédito adicional de R$ 300 milhões ao Orçamento de 2021, em favor do Ministério da Cidadania, para o vale-gás. O programa do governo bancará metade do preço do gás de cozinha a famílias de baixa renda por cinco anos.

O vale-gás é uma das apostas de Bolsonaro para alavancar sua popularidade e ganhar votos da população mais pobre na corrida eleitoral de 2022. A expectativa do governo é atender 5,5 milhões de famílias ainda em 2021 e ampliar o programa a partir do ano que vem, quando o presidente concorrerá à reeleição.

O benefício será concedido a cada dois meses e corresponde a uma parcela de no mínimo 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg do gás de cozinha. A primeira parcela será de R$ 52.

Para ingressar no programa, é preciso ter renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo (hoje, R$ 550) ou ter entre os residentes no mesmo domicílio quem receba o benefício de prestação continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.   fonte    estadao