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Posto que construiu estacionamento em área verde no DF é alvo de fiscalização

  • GDF
  • Setembro 30, 2020

Sem contar com todas as licenças necessárias, a construção de um estacionamento, em um posto gasolina da rede BR, no Eixinho Sul, é alvo de fiscalização na área tombada de Brasília. A obra na região da 109 Sul gerou polêmica entre órgãos de controle e a população do DF, que temem a possibilidade de outros postos de combustíveis do Plano Piloto erguerem estacionamentos semelhantes.O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF) autorizou a obra. Mas ela não teve aval do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan-DF) e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh).

Após o Metrópoles denunciar o caso em primeira mão, a Secretaria do DF Legal enviou auditores para avaliar a legalidade do estacionamento. Ao chegarem ao local, os responsáveis pela construção apresentaram uma autorização precária, fornecida pelo DER.

“Foi condicionada à autorização que a empresa requerente solicitasse as demais autorizações que se fizessem necessárias”, informou a DF Legal, em nota enviada ao Metrópoles.A autorização precária é um documento frágil do ponto de vista jurídico. Ou seja, segundo a DF Legal, mesmo com a licença temporária concedida pelo DER, a obra carece da documentação necessária.

Força-tarefa

Segundo a Seduh, a questão do posto será debatida em reunião com diversos órgãos urbanísticos, como Iphan, DF Legal e Secretaria de Cultura do DF. A princípio, a conversa será ainda nesta quarta-feira (30/9).O Iphan-DF já notificou o posto.Eduardo Mendes, um dos proprietários do estabelecimento, disse que “vai respeitar todas as determinações”.

O executivo responsável pelo posto informou ao Metrópoles que as licenças do local ficaram sob responsabilidade de um profissional terceirizado. Questionado se o posto vai “desconstruir” o estacionamento, caso não tenha autorização de outros órgãos para permanecer instalado às margens do Eixinho, ele apenas repetiu que não vai “desrespeitar nenhum órgão”.

“Ele (despachante) quem está tomando conta dessa questão das licenças, mas a gente não está aqui para descumprir ordem alguma”, afirmou Eduardo.

Carlos Alberto Paulo foi designado pelo posto para comentar a construção supostamente irregular. Ele identificou-se como o despachante responsável por obter as licenças do local.Eduardo Mendes, um dos proprietários do estabelecimento, disse que “vai respeitar todas as determinações”.

O executivo responsável pelo posto informou ao Metrópoles que as licenças do local ficaram sob responsabilidade de um profissional terceirizado. Questionado se o posto vai “desconstruir” o estacionamento, caso não tenha autorização de outros órgãos para permanecer instalado às margens do Eixinho, ele apenas repetiu que não vai “desrespeitar nenhum órgão”.

“Ele (despachante) quem está tomando conta dessa questão das licenças, mas a gente não está aqui para descumprir ordem alguma”, afirmou Eduardo.

Carlos Alberto Paulo foi designado pelo posto para comentar a construção supostamente irregular. Ele identificou-se como o despachante responsável por obter as licenças do local.

Responsabilidade

Segundo Carlos Alberto Paulo, o DER não orientou o posto sobre a necessidade de consultar outros órgãos.

“Construir e operar são coisas diferentes. Se eles falassem assim: ‘Para vocês operarem, tem que procurar outro órgão’, a gente faria. Eles deram a autorização para a gente construir e, se falassem que, para operar, tinha de falar com o Iphan, a gente falava com o Iphan. Mas essa orientação não foi passada para a gente”, argumentou.

“Fomos pedir orientação ao DER para a construção do estacionamento, e falaram que tínhamos de apresentar uma documentação, e nós apresentamos, seguimos os passos como eles pediram. Aí, quando emitiram a autorização, perguntamos se já podíamos construir e falaram que sim, aí, a gente construiu”, narrou.

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